A exigência de registo pela ERC reflete o peso das transmissões digitais ao vivo, um contexto útil para um colega que acompanha o futuro da cobertura desportiva.
ERC exige registo a LiveModeTV por transmissões do Mundial Fluxo da história e fatos principais
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) determinou que a LiveModeTV, plataforma que transmite jogos do Mundial 2026 em sinal aberto, deve se registrar como serviço de comunicação social. A decisão baseia-se na natureza editorial da plataforma, com programação estruturada, apresentadores, comentadores e exploração econômica. A ERC considera que essas características se enquadram na Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido (LTSAP).
Fatos
- A ERC exige que a LiveModeTV se registe como serviço de comunicação social por transmitir jogos do Mundial 2026.
- A plataforma transmite 34 jogos do Mundial 2026, incluindo todos os da seleção portuguesa, em sinal aberto no YouTube e Prime Video.
- A ERC considera que a LiveModeTV tem programação estruturada, identidade editorial e exploração económica, enquadrando-se na LTSAP.
- O prazo legal de 60 dias para registo pode já ter sido ultrapassado, configurando uma contraordenação.
- A LiveModeTV anunciou a transmissão no dia 11 de junho de 2026, no arranque do Mundial nos EUA, México e Canadá.
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