Portugal está entre os cinco países da União Europeia que mais apoiam o consumo de combustíveis fósseis em proporção ao PIB, com um gasto de cerca de 400 milhões de euros entre março e maio de 2026, equivalente a 0,12% do PIB. Essa medida, implementada pelo Governo português para aliviar o impacto da alta nos preços da energia após o fechamento do Estreito de Ormuz, consiste numa redução temporária e não direcionada do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), que se acumula sem data definida para terminar.

A Comissão Europeia considera esta política insustentável, tanto por seu custo fiscal quanto pelo sinal negativo que envia ao consumidor — premiar o uso de combustíveis fósseis em um momento de transição energética. O comissário da Economia, Valdis Dombrovskis, reforçou que tais apoios devem ser encerrados rapidamente e que não serão elegíveis para a nova flexibilidade orçamental prevista no Pacto de Estabilidade.

Em contrapartida, a UE propôs uma nova regra: Estados-membros poderão excluir do cálculo fiscal até 0,3% do PIB por ano (máximo acumulado de 0,6% entre 2026 e 2028) em despesas com resiliência energética, desde que voltadas para descarbonização, energias renováveis e redução da dependência de combustíveis fósseis. Essa exceção se soma à já existente para gastos com defesa, mas opera dentro do mesmo limite total de 1,5% do PIB.

Portugal, com dívida pública próxima de 90% do PIB, pode se beneficiar dessa nova margem — mas apenas se redirecionar seus esforços. A pressão de Bruxelas é clara: apoios generalizados acabam; investimentos estratégicos em energia limpa são bem-vindos.