Ilustração de um documento de orçamento da União Europeia com a bandeira de Portugal em destaque, ao lado de uma balança equilibrando valores financeiros.
Ilustração de um documento de orçamento da União Europeia com a bandeira de Portugal em destaque, ao lado de uma balança equilibrando valores financeiros.

Este avanço no envelope de coesão é um passo positivo, útil contexto para um colega que acompanha as negociações europeias.

Portugal ganha mais 1,6 bi no orçamento da UE Fluxo da história e fatos principais

Portugal poderá receber cerca de 35 mil milhões de euros no próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia (2028–2034), um aumento de 1,6 mil milhões face à proposta inicial da Comissão Europeia. A nova proposta, apresentada pela presidência cipriota do Conselho da UE, reforça o envelope nacional com base nos princípios de coesão, beneficiando especialmente países como Portugal. Apesar do avanço, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, reconhece que as negociações ainda estão longe de terminar, devido à necessidade de consenso entre os 27 Estados-membros.

O orçamento total da UE, com esta proposta, passaria a representar 1,23% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) do bloco, ainda que sem incluir o reembolso da dívida associada ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A Comissão propôs inicialmente um valor de 33,5 mil milhões para Portugal, enquanto o Parlamento Europeu defende um orçamento mais ambicioso, com contribuições equivalentes a 1,27% do RNB. A discrepância entre instituições mantém as negociações em curso.

A chamada 'caixa de negociação' agora divulgada servirá de base para as discussões entre Estados-membros e eurodeputados. Embora o documento represente um passo positivo, o Governo português sublinha que ainda há 'muitos aspetos a analisar e a limar', especialmente em temas sensíveis como a dívida comum e os reembolsos dos empréstimos do PRR. Um acordo final pode demorar até um ano e meio.

Fatos

  • Portugal pode receber cerca de 35 mil milhões de euros no novo orçamento plurianual da UE (2028–2034), mais 1,6 mil milhões que a proposta inicial da Comissão.
  • A proposta foi apresentada pela presidência cipriota do Conselho da UE e eleva o envelope total da UE para 1,94 biliões de euros, representando 1,23% do RNB.
  • O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que as negociações interinstitucionais podem durar mais um ano ou ano e meio.
  • Temas em aberto incluem a dívida comum e os reembolsos dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
  • O Parlamento Europeu defende um orçamento de 2,014 biliões de euros, acima dos 2 biliões propostos pela Comissão Europeia.

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