O Estado vai passar a ter um novo braço para investir em energia, comunicações e infraestruturas, útil contexto para um colega que acompanha políticas económicas.
Portugal cria fundo soberano com Estado a entrar em empresas Fluxo da história e fatos principais
O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, anunciou a criação de um fundo soberano financiado pelo Orçamento do Estado, com o objetivo de permitir ao Estado participar no capital de empresas consideradas estratégicas. O modelo é inspirado na espanhola SEPI, que atua como braço empresarial do Estado em setores críticos. O novo fundo será gerido pelo IGCP e focar-se-á em participações minoritárias, sem interferência direta na gestão das empresas.
Empresas como a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e a TAP ficam excluídas do novo fundo, mantendo-se sob controlo direto do Estado. A TAP está em processo de privatização, embora o Estado pretenda manter uma posição de 50,01% do capital. Já a CGD continua sob supervisão da Direção-Geral do Tesouro. A Parpública, entidade que atualmente gere participações estatais em empresas como a Águas de Portugal (AdP) e a Galp, pode ver o seu papel redefinido, com parte das participações a serem transferidas para o novo fundo.
A participação estatal na Galp, de cerca de 8%, deverá passar para o novo fundo. O anúncio surge após críticas anteriores de Montenegro a propostas socialistas de intervenção estatal em empresas, tornando a mudança de postura política notável. O fundo poderá também atuar em setores como infraestruturas aeroportuárias, num momento em que há negociações com a Vinci para o novo aeroporto de Alcochete, e na banca, com movimentações em curso no BCP.
Fatos
- Luís Montenegro anunciou um fundo soberano financiado pelo Orçamento do Estado durante o congresso do PSD em junho de 2026.
- O fundo será gerido pelo IGCP e focará participações minoritárias em setores estratégicos como energia, banca, comunicações e infraestruturas.
- A CGD e a TAP ficam excluídas do novo fundo, mantendo-se sob controlo direto do Estado.
- A participação estatal na Galp, de cerca de 8%, deverá ser transferida para o novo fundo.
- O modelo é inspirado na SEPI, a holding estatal espanhola que gere participações estratégicas do Estado.
- O anúncio representa uma mudança de postura de Montenegro, que em 2024 criticou planos socialistas de intervenção estatal em empresas.
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